Listar SEC/di por autor "Brasil. Leyes, decretos, etc"
Mostrando ítems 1-20 de 519
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Aplicaçao de Cláusula de Salvaguarda
Brasil. Leyes, decretos, etc (ALADI. Secretaría General, 1994-04-22) -
Aprova e modifica a tarifa aduaneira,TAB, baseada no sistema harmonizado de designaçao de mercadorias
Brasil. Leyes, decretos, etc (ALADI. Secretaría General, 1989-06-08) -
Aprova o texto da Ata de Retificação do Segundo Protocolo Adicional ao Acordo de Transporte Fluvial pela Hidrovía Paraguai-Paraná (AAP/A14TM/5.2)
Brasil. Leyes, decretos, etc (ALADI. Secretaría General, 1995-09-29) -
Brasil : Acordo Comercial No. 10, vigencia de modificaçoes ao Quarto Protocolo Adicional
Brasil. Leyes, decretos, etc (ALADI. Secretaría General, 1988-04-08) -
Brasil : Acordo Comercial No. 16: vigência de modificações ao décimo terceiro protocolo adicional
Brasil. Leyes, decretos, etc (ALADI. Secretaría General, 1988-04-08) -
Brasil : Acordo de Alcance Parcial no. 10: vigência de modificação ao Sétimo Protocolo Adicional
Brasil. Leyes, decretos, etc (ALADI. Secretaría General, 1988-04-08) -
Brasil : alteraçao da Tarifa Aduaneira do Brasil para o fim da aplicaçao da Tarifa Externa Comun do MERCOSUL
Brasil. Leyes, decretos, etc (ALADI. Secretaría General, 1995-01-24) -
Brasil : aplicação de cláusula de salvaguarda
Brasil. Leyes, decretos, etc (ALADI. Secretaría General, 1986-02-21) -
Brasil : Decreto N° 86.012 de 19 de maio de 1981 que dispoe sobre concessao tarifaria outorgada pelo Brasil à Colômbia, que passa a fazer parte integrante do Acordo de Alcance Parcial N° 10, colocado em vigor pelo Decreto N° 85.786, de 4 de março de 1981
Brasil. Leyes, decretos, etc (ALADI. Secretaría General, 1981-07-13) -
Brasil : deixa sem efeito a portaria no. 269 sobre clausulas de salvaguarda
Brasil. Leyes, decretos, etc (ALADI. Secretaría General, 1988-07-07) -
Brasil : dispoe sobre a execução do Acordo Comercial No. 19, subscrito no setor da industria electrónica e de comunicações eléctricas, concluído entre o Brasil, a Argentina, o México e o Uruguai
Brasil. Leyes, decretos, etc (ALADI. Secretaría General, 1983-09-27) -
Brasil : Dispôe sobre a republicação do Segundo Protocolo Adicional ao Acordo de Alcance Parcial de Renegociação No. 10 Revisado, promulgado pelo Decreto No. 412 de 3 de janeiro de 1992
Brasil. Leyes, decretos, etc (ALADI. Secretaría General, 1992-12-02) -
Brasil : dispõe a execução de dois Protocolos Modificativos do Acordo de Alcance Parcial Brasil-Venezuela (1) a que se referem os Decretos Nos. 85.802, de 10 de março de 1981 e 86.497, de 26 de outubro de 1981
Brasil. Leyes, decretos, etc (ALADI. Secretaría General, 1982-07-07) -
Brasil : elimina cláusula de salvaguarda para determinados produtos
Brasil. Leyes, decretos, etc (ALADI. Secretaría General, 1989-03-01) -
Brasil : medidas no arancelarias aplicadas a las importaciones
Brasil. Leyes, decretos, etc (ALADI. Secretaría General, 1994-11-30) -
Brasil : medidas no arancelarias aplicadas a las importaciones
Brasil. Leyes, decretos, etc (ALADI. Secretaría General, 1993-07-26) -
Brasil : medidas no arancelarias aplicadas a las importaciones
Brasil. Leyes, decretos, etc (ALADI. Secretaría General, 1991-11-15) -
Brasil : medidas no arancelarias aplicadas a las importaciones
Brasil. Leyes, decretos, etc (ALADI. Secretaría General, 1996-06-03) -
Brasil : reduzir para zero a alíquota do imposto sobre operaçoes de crédito, cambio e seguro e sobre operaçoes relativas a títulos e valores moviliarios (IOF)
Brasil. Leyes, decretos, etc (ALADI. Secretaría General, 1983-09-27) -
Brasil : reduzir para zero a alíquota do imposto sobre operaçoes de crédito, càmbio e seguro e sobre operaçoes relativas a títulos e valores mobiliários (IOF) para productos originarios de Bolivia, Ecuador y Paraguay en Acuerdos Regionales de Apertura de Mercados
Brasil. Leyes, decretos, etc (ALADI. Secretaría General, 1986-07-21)